Rio Grande do Sul recebe R$ 271 milhões em recursos oriundos da cessão onerosa do pré-sal – Porto Alegre 24 Horas
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Economia

Rio Grande do Sul recebe R$ 271 milhões em recursos oriundos da cessão onerosa do pré-sal

Ao todo, R$ 69,9 bilhões foram arrecadados a partir da concessão de duas unidades da Bacia de Campos

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Foto: Marcelo Sayão/ EFE

O leilão dos recursos excedentes de petróleo na Bacia de Campos, realizado em novembro, rendeu mais de R$ 217 milhões aos cofres públicos gaúchos. O Governo do Rio Grande do Sul já recebeu o montante, que deve ser usado na melhora do fluxo de caixa e na complementação dos gastos previdenciários do Palácio Piratini.

Ao todo, a União arrecadou R$ 69,9 bilhões com a venda dos campos de Búzios e Itapu. O Governo ficou com R$ 23,6 bilhões, já que repassou R$ 34,4 bilhões à Petrobras, em um ressarcimento à disputa que a empresa travava com a União em relação a exploração do volume excedente nas áreas concedidas.

A partir da aprovação de uma emenda à Constituição, no Congresso, que excluiu do teto federal de gastos o repasse aos entes locais, o Palácio do Planalto acabou repassando 30% de tudo o que entrou em seus cofres para as unidades federativas. Metade dessa fração ficou com os Estados, e a outra foi destinada aos municípios. (Aristóteles Júnior | Band)

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