Prefeitura quita folha de junho para 95% dos servidores na sexta – Porto Alegre 24 Horas
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Economia

Prefeitura quita folha de junho para 95% dos servidores na sexta

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A Prefeitura de Porto Alegre inicia nesta sexta-feira, 30, o pagamento da folha do mês de junho com o depósito de até R$ 10,6 mil líquidos para cada matrícula dos servidores municipais. Com esse crédito, que já estará disponível para saque logo pela manhã, 95% (29,9 mil) do funcionalismo estará com salários integralizados. Os demais servidores (1,6 mil) receberão o saldo de seus vencimentos até 4 de julho, segundo dia útil do mês. O anúncio foi feito pelo secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, na tarde desta quarta-feira, 28.

“A situação financeira é a mais grave da história recente de Porto Alegre. A precariedade dos serviços públicos, as obras inacabadas da Copa do Mundo são um retrato da crise que assola a cidade. E em 2016 só foi possível pagar os salários atrasando os valores para os fornecedores”, disse Busatto.

A primeira parcela corresponde aos valores que devem ingressar até a data limite para o envio dos arquivos com os registros de pagamentos para Caixa Federal. A segunda parcela será paga de acordo com o ingresso de novos recursos, até o montante necessário ao pagamento do restante da folha.




A faixa de pagamento de até R$ 10,6 mil alcança a integralização dos vencimentos de 97,59% dos servidores da Educação e 93,38% do quadro da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de um total geral de 31,5 mil servidores municipais, entre ativos, inativos e pensionistas.

Busatto acrescentou que o Executivo fará todo o esforço para pagar os salários dos servidores. “Sabemos que o cenário é grave e a tendência é que os parcelamentos na folha sigam ocorrendo ao longo do ano. Por isso, todos os esforços estão sendo feitos para que o cumprimento das obrigações do Executivo seja realizado com o menor impacto possível na vida dos servidores”, afirmou. A prefeitura tem um déficit mensal médio de R$ 66 milhões.

Segundo a Fazenda, a folha de junho chegou a R$ 138 milhões, excetuando-se os compromissos com as consignações e os tributos. Nesse período, a receita líquida alcançou R$ 238,5 milhões, e a despesa, R$ 295,8 milhões.

Medidas de contenção  – De acordo com Busatto, as medidas de contenção de despesas implantadas pela prefeitura desde o início do governo, como o contingenciamento do orçamento, a redução do número de secretarias, de cargos comissionados (CCs), da locação de veículos, de diárias, de passagens aéreas, entre outras ações, possibilitaram que o Executivo honrasse o pagamento da folha do funcionalismo e mantivesse os serviços essenciais à cidade.

“Até agora, as secretarias estão fazendo a sua parte, contribuindo para a otimização dos recursos disponíveis. Com as medidas adotadas conseguimos reduzir o déficit. Porém, sem a previsão de ingresso de novas receitas, a situação tende a se agravar ainda mais  a partir de julho”, afirmou.

Folha das empresas – Os funcionários que estão lotados nas empresas EPTC, Carris e Procempa irão receber seus vencimentos integralmente no dia 30. O mesmo se aplicará às autarquias com recursos próprios, como o Dmae, além dos servidores ativos e inativos do Previmpa, no regime capitalizado.

Realidade financeira – O pagamento da folha salarial dos servidores municipais de forma parcelada, a partir de junho, representa um ponto de inflexão nas contas municipais. Os recursos financeiros auferidos com o pagamento do IPTU se exauriram. A partir de julho, a prefeitura contará apenas com recursos que ingressarem ao longo do mês para honrar compromissos no mês em curso. Esta difícil situação, anunciada anteriormente aos servidores para que se preparassem para essa realidade, deverá perdurar no mínimo até janeiro de 2018. A Prefeitura de Porto Alegre seguirá trabalhando na implantação de ações que permitirão enfrentar a crise e retomar o equilíbrio orçamentário. PMPA




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