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Prédio na Baronesa do Gravataí é demolido para evitar desabamento

Já tramita na Câmara projeto de lei que propõe a alienação ou permuta de imóveis pertencentes ao município desde 2018.

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Começou nesta quinta-feira, 18, a demolição do imóvel do Município localizado na rua Baronesa do Gravataí, bairro Menino Deus. Vistoria realizada por técnicos da Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade e pela Defesa Civil, em 1º de julho, aponta que o teto do prédio e as estruturas internas apresentam risco de desabamento. Foi constatado também que o restante da cobertura apresenta o mesmo risco, incluindo a queda de telhas. Parte dos telhados, inclusive, já caiu sobre a calçada, colocando em risco a segurança dos pedestres. A recomendação dos técnicos do Município foi a demolição dos imóveis, cercamento do terreno e indicação para permuta da área.

O trabalho de demolição começou às 8h. Técnicos da Fundação de Assistência Social (Fasc) realizaram a retaguarda, abordagem e acompanhamento de cinco famílias que estão no local, que não fazem parte da Ocupação Baronesa. Equipes da Fundação estiveram dias antes e reforçaram a oferta dos serviços como abrigos, albergues, Centros Pop.

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O imóvel, que anteriormente havia sido cedido à Brigada Militar, sofreu um incêndio em março deste ano e depois foi ocupado, o que levou a Procuradoria-Geral do Município (PGM) a ajuizar ação de reintegração de posse. No dia 7 de junho, houve a desocupação do prédio. Para as dez famílias que estavam na Ocupação Baronesa, foram ofertados os serviços da Fasc e auxílio moradia. Três famílias já estão usando o benefício em casa alugada. Uma vai ingressar na moradia no próximo mês, e três delas, a Fundação está aguardando a indicação do endereço do imóvel para o aluguel, que deve ser entregue por parte dos usuários para o pagamento. E três famílias não solicitaram o auxílio.

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A prefeitura vem trabalhando a questão da desocupação e proteção da área, visando a garantir a segurança e reduzir danos às famílias e às pessoas que transitam próximo ao imóvel. O terreno onde está o prédio, que pertence ao Município, é um dos que está em condições de ser alienado ou voltado para permuta em troca de obra na área social, saúde, educação e na qualificação e modernização da administração pública com a unificação dos serviços municipais para melhor atendimento à população. Já tramita na Câmara projeto de lei que propõe a alienação ou permuta de imóveis pertencentes ao município desde 2018.

A ação é acompanhada pela Guarda Municipal, Defesa Civil, Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e Brigada Militar. (PMPA)

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