Paralisação afeta atendimento em postos de saúde do Imesf em Porto Alegre – Porto Alegre 24 Horas
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Paralisação afeta atendimento em postos de saúde do Imesf em Porto Alegre

A paralisação antecede a greve, que deverá começar nesta quarta e vai até sexta em unidades

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Foto: Luiza Prado | JC

Por Fernanda Soprana | Jornal do Comércio

Parte dos postos operados pelo Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) em Porto Alegre não teve atendimento na manhã desta segunda-feira (7). A suspensão por duas horas, entre as 8h e as 10h, seguiu o que foi deliberado em assembleia na semana passada que aprovou greve de três dias, que vai de quarta (9) a sexta-feira (11).

O Imesf responde por 77 unidades. O instituto vai ser extinto, cumprindo julgamento do Supremo Tribunal Federal (TRF). Com isso, 1.840 funcionários serão demitidos. Ainda não há data de emissão dos avisos prévios aos futuros demitidos. A paralisação busca pressionar o município para que faça a contratação dos quase 2 mil profissionais, mas o prefeito Nelson Marchezan Júnior apontou que será contratada uma instituição terceirizada para assumir o serviço.

O Sindisaúde-RS, uma das entidades envolvidas na greve, diz que mais de 40 postos pararam. Já a Secretaria Municipal da Saúde informou que a paralisação de duas horas atingiu apenas 23 unidades e ainda que 12 delas teriam continuado fechadas após as 10h, contrariando o que foi deliberado na plenária da terça-feira (1).

A greve foi aprovada por enfermeiros, técnicos de enfermagem, odontólogos e agentes de endemias e de saúde. Médicos não estão no movimento. Mesmo assim, unidades não abriram.

O SindiSaúde-RS esclareceu que nos dias da paralisação será mantido o atendimento mínimo à população. A lei de greve para serviços essenciais requer que 30% do serviço seja feito, sob risco de multa. O atendimento durante a greve dependerá da adesão dos participantes, observa o sindicato.

O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) não assinou o edital de greve, não participou da assembleia da terça-feira e não definiu greve própria. No entanto, as atividades médicas nos postos de saúde poderão ser afetadas com a redução de funcionários, diz o Sindisaúde-RS.

Os Ministérios Públicos do Estado (MPE), de Contas (MPC), do Trabalho (MPT) e Federal (MPF) alertaram a prefeitura sobre a terceirização dos serviços do Imesf. Em notificação recomendatória conjunta enviada ao município, os quatro MPs lembraram do artigo 199, § 1º, da Constituição Federal, que prevê que “instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde”. O atendimento da atenção básica deve ser prestado pelo gestor municipal.

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