Ministro reclama de falta de dinheiro para “Minha Casa, Minha Vida” – Porto Alegre 24 Horas
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Economia

Ministro reclama de falta de dinheiro para “Minha Casa, Minha Vida”

A expectativa do ministro Gustavo Canuto é enviar à Câmara, até 8 de julho, uma proposta de alteração do Minha Casa Minha Vida.

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Foto: Rafael Carvalho/Governo de Transição
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O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, vem reclamando, desde o início do ano, do atraso no aporte de recursos para o Minha Casa, Minha Vida. O ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil)  garantiu ao ministério a liberação de R$ 800 milhões para o programa, o que vai assegurar a quitação das dívidas existentes e a regularização dos repasses do programa para o primeiro semestre.

Canuto não se deu por satisfeito. Na semana passada, voltou a reclamar, desta vez no Congresso. Agora, pede mais R$ 900 milhões (R$ 900 milhões, para garantir o programa no ano todo. “O programa inteiro (Programa Moradia Digna, do qual faz parte o Minha Casa, Minha Vida) precisa de R$ 5,3 bilhões para rodar o ano todo. O primeiro semestre está garantido, o que falta são R$ 2,4 bilhões, menos do que temos. Então, temos que buscar mais uns R$ 800 milhões para garantir a execução regular do programa até o fim do ano”, afirmou.

O ministério confirmou que o valor necessário são R$ 900 milhões, e não “uns 800 milhões”, como Canuto disse. A Lei Orçamentária de 2019 prevê investimentos de R$ 4,1 bilhões para o programa. No entanto, um decreto publicado em março pelo Ministério da Economia reduziu os limites para empenho (em 27%) e para pagamentos (em 39%) do Desenvolvimento Regional. Segundo o ministério, o novo recurso fará os investimentos do programa neste semestre chegarem a R$ 2,56 bilhões. No Ministério da Economia, não gostaram de Canuto ir ao Congresso reclamar da falta de recursos.

Mudança

A expectativa do ministro Gustavo Canuto é enviar à Câmara, até 8 de julho, uma proposta de alteração do Minha Casa Minha Vida. “Não é uma solução simples, não é rápida. Qualquer alteração do programa gera um impacto grande”, admitiu, levando em conta o déficit de 7 milhões de moradias no Brasil e as falhas do sistema, como obras paralisadas, ocupações por facções criminosas e conflitos sociais dentro dos condomínios.

Canuto concordou, por outro lado, com a necessidade de firmar parcerias na busca de novas formas de investimento. “Não temos orçamento e não teremos orçamento no curto prazo. Então, temos de buscar outra forma de fazer”.

Apesar de afirmar que a preocupação do governo federal é o povo, o ministro ponderou que é preciso levar em conta a gravidade da situação fiscal do País. “Os cortes existem em todas as áreas. O programa de habitação foi preservado pela importância que tem. O fato é que não há recurso.” Os deputados Alex Manente (PPS-SP), outro autor de requerimento para realização da audiência, e Léo Motta (PSL-MG), presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, se colocaram à disposição para ajudar e estudar o novo modelo de programa que será proposto.

(O Sul)


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