Marchezan sanciona a lei que atualiza o IPTU nesta terça-feira
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Marchezan sanciona a lei que atualiza o IPTU nesta terça-feira

Imposto passará a ser calculado de acordo com o valor venal do imóvel

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Foto: Cristine Rochol/PMPA

O prefeito Nelson Marchezan Júnior sanciona nesta terça-feira, 10, a lei que institui a nova Planta Genérica de Valores Imobiliários do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a partir do exercício de 2020. A solenidade contará com a participação do secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, e será realizada às 11h, no Salão Nobre do Paço Municipal (Praça Montevidéu, 10).

Com a sanção, o IPTU passará a ser calculado de acordo com o valor venal do imóvel, ou seja, aquele valor que o imóvel alcançaria em uma compra e venda à vista, segundo as condições usuais do mercado. O projeto de lei de origem do Executivo foi aprovado pela Câmara Municipal em 30 de abril de 2019.

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Conforme a prefeitura, a lei corrige distorções históricas de quase 30 anos, em que muitos pagam mais do que deveriam, enquanto outros pagam menos do que seu patrimônio real exige e permite. Porto Alegre é a capital com IPTU mais defasado do Brasil. A última atualização ocorreu em 1991. (PMPA)

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