Líder comunitário propõe emancipação de bairros na Zona Norte de Porto Alegre – Porto Alegre 24 Horas
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Líder comunitário propõe emancipação de bairros na Zona Norte de Porto Alegre

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Jesse James Selistre, Gestor Público pelo Conselho Regional de Administração do RS, líder comunitário nascido na zona norte de Porto Alegre, está organizando junto a profissionais técnicos da área de estatística e engenharia cartográfica, e conforme uma solicitação de lideranças da região um estudo sobre a emancipação dos bairros Sarandi e Rubem Berta cuja população estimada é de 170 mil habitantes ( o que classificaria esse novo município como um município de reserva conforme o governo federal denomina ) desmembrando assim esses bairros de Porto Alegre com o intuito de ver a viabilidade financeira de um novo município que faça divisa com Alvorada, Cachoeirinha e Porto Alegre.

Os bairros Sarandi e Rubem Berta historicamente são ” marginalizados” ou esquecidos pelo poder público devido a maioria da população ser de pessoas de baixa renda e os índices de criminalidade serem altos.

Comparado com a porcentagem populacional ( 10 % da população de capital ) infelizmente não retorna para a localidade o valor correspondente aos impostos que Porto Alegre arrecada que seriam em tese os mesmos 10 % proporcionalmente falando .

A emancipação se torna uma solução para melhorar a vida das pessoas nessa região da cidade, pois temos hoje despesas ordinárias de 30 unidades de saúde + 15 escolas municipais de educação infantil ou de ensino fundamental, onde agregada a uma legislação específica para a região e a garantia de que os impostos distritais próprios sejam na íntegra investidos nessa região da cidade, teríamos teoricamente uma localidade auto-sustentavel.

O processo de emancipação depende de vários fatores e um rito específico , porém a decisão final se é viável ou não , compete ao governo do estado do Rio Grande do Sul e a vontade da população da região através de um plebiscito, tanto para aprovar como para escolher o novo nome ou seus governantes.

Em um novo município , os impostos da região ( IPTU, ISS e ITBI) seriam somados ao FPM ( Fundo de Participação Municipal ) e recursos do FUNDEB que são repasses ordinários federais conjuntamente às emendas parlamentares destinadas ao município , além de repasses do IPVA e ICMS provenientes do governo do estado o que a grosso modo podem chegar a um valor estimado de 350 MILHÕES por ano, exclusivamente para custeio de serviços públicos essenciais e investimentos nesse suposto futuro município gaúcho .

Talvez essa seja a solução para problemas históricos como alagamentos , serviços públicos que não correspondem a quantidade de usuários da localidade e diversas necessidades onde mesmo com boa vontade do poder público as soluções estão cada vez mais distantes em uma região onde a principal riqueza são os seus habitantes e suas história de trabalho e sobrevivência.

Dúvidas e sugestões pelo e-mail: [email protected]


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