Julgamento de Lula começa às 8h30min desta quarta-feira
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Política

Julgamento de Lula começa às 8h30min desta quarta-feira

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Começa às 8h30min desta quarta-feira, no prédio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no bairro Praia de Belas, o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O que está sob análise é a apelação de Lula à sentença de primeira instância, proferida em julho do ano passado pela Justiça Federal no Paraná. Ele foi condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em sentença do juiz Sérgio Moro. A condenação tomou por base um provável recebimento de vantagem indevida da construtora OAS (na forma de um apartamento triplex reformado no Guarujá, no litoral paulista) em troca de favorecimento da empresa em contratos da Petrobras.




Ao contrário do que aconteceu no Paraná, no julgamento de hoje o recurso do ex-presidente será submetido a um colegiado de juízes e não a apenas um magistrado. A apelação será julgada pela 8ª Turma do TRF4, composta pelos desembargadores Leandro Paulsen, João Pedro Gebran Neto e Victor Laus. Gebran é o relator do processo no TRF4. Paulsen, presidente da turma, é o revisor. A defesa de Lula será representada pelo advogado Cristiano Zanin Martins. Já a acusação estará a cargo do procurador regional federal Maurício Gotardo Gerum.

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Além do recurso de Lula, a 8ª Turma apreciará, na mesma sessão, as apelações do ex-presidente da OAS, José Aldemario Pinheiro Filho (condenado em primeira instância a 10 anos e  oito meses, do ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros (6 anos), e do ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto (absolvido, mas que solicita troca dos fundamentos da sentença).

O Ministério Público Federal também ingressou com recursos sobre a sentença de primeiro grau, no sentido de aumentar penas e, no caso de três dos executivos da OAS – Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine – absolvidos em primeira instância, contrário às absolvições.

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No centro do julgamento do ex-presidente Lula pela 8ª Turma do TRF4, o debate gira em torno de três pontos: se ele passa por um julgamento político, se é ou não proprietário do tríplex, que segue formalmente em nome da OAS, e se os elementos apresentados pela acusação têm força de prova.




A 8ª Turma poderá manter a sentença, aumentar ou diminuir a pena, anular o processo ou absolver Lula. Também poderá haver divergência de voto em relação à íntegra da sentença ou somente a parte dela. Ou, ainda, ocorrer um pedido de vistas, caso em que o julgamento é suspenso. Por fim, no decorrer da sessão os desembargadores podem mudar seu voto.

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O placar do resultado – 2×1 ou 3×0 para a absolvição ou para a condenação –, com inúmeras possibilidades de combinação, está muito distante de esgotar o caso, já que abre diferentes caminhos para a interposição de recursos junto a tribunais superiores. (Correio do Povo)



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