Fernanda Melchionna quer criar o selo “Empresas Machistas” para aquelas que pagam mais para os homens do que para as mulheres – Porto Alegre 24 Horas
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Política

Fernanda Melchionna quer criar o selo “Empresas Machistas” para aquelas que pagam mais para os homens do que para as mulheres

O tema foi debatido durante a campanha presidencial e Bolsonaro foi duramente criticado por suas declarações

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Foto: Giulia Secco/CMPA
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Um projeto de lei enviado à Câmara dos Deputados no primeiro dia desta legislatura, na última segunda-feira (4), quer criar um selo de “Empresa Machista” para empregadores que pagam mais para homens do que para mulheres.

A proposta foi apresentada pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que era vereadora em Porto Alegre, antes de assumir o mandato este ano. Ainda não há data para que a proposta seja tramitada — há mais de 500 projetos de lei depositados nesta primeira semana de atividade parlamentar.

As empresas que integrarem o que a proposta chama de Cadastro Nacional de Empresas Machistas pode ter restrições como proibição de empréstimos junto a bancos públicos ou até multas. A deputada apresenta, como justificativa para a medida, a necessidade de combater “as manifestações misóginas do governo atual”.

“A manifestação de que ‘não empregaria [mulheres e homens] com o mesmo salário’ e que ‘tem muita mulher que é competente’ é um escárnio com as mulheres”, diz a deputada no projeto. As frases em questão foram ditas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ainda durante o período em que atuava como deputado federal.

O tema foi debatido durante a campanha presidencial e Bolsonaro foi duramente criticado por suas declarações. Em entrevista ao Jornal Nacional no dia 28 de agosto, o então candidato declarou que cabia a Justiça resolver a questão das diferenças salariais. “Já está na CLT. A CLT já garante salário igual para homem e mulher. Se a lei não está sendo cumprida, a quem compete resolver é a Justiça”, afirmou.




Dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no ano passado mostram que a média de salário pago às mulheres em 2017 foi 77% do valor dos salários dos homens. Enquanto eles receberam R$ 2.410, elas ganharam R$ 1.868.

Apesar de terem os rendimentos médios mais baixos do País, as regiões Norte e Nordeste registram a menor desigualdade salarial entre homens e mulheres no País. No Norte, o salário médio da mulher correspondia a 87,9% do salário do homem no ano passado. No Nordeste, a proporção era é 84,5%.

Por outro lado, é no Sudeste que a disparidade dos salários é mais acentuada: as mulheres receberam 73,1% do que foi pago aos homens. Para o IBGE, os números mostram que o Brasil é um país bastante desigual quando se leve em conta não apenas os sexos, mas também as diferentes raças, o nível de escolaridade e as cinco regiões.


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