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Em Brasília, Marchezan defende soluções para o transporte coletivo de Porto Alegre

50 milhões de pessoas dependem diariamente do transporte público no Brasil

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Foto: Eduardo Beleske/PMPA

O prefeito de Porto Alegre Nelson Marchezan Júnior e o secretário Extraordinário de Mobilidade Urbana da cidade Rodrigo Tortoriello apresentaram, na Frente Parlamentar Mista do Transporte Público, em Brasília, nesta quarta-feira, 6, dados referentes à crise do setor no país e sugestões para que o legislativo e governo federal possam atuar na manutenção das condições de competitividade do sistema.

“Com aumento de despesas como diesel, pessoal e manutenção dos veículos, acompanhado da diminuição de 25% dos pagantes em Porto Alegre e todo Brasil, a tendência é termos um aumento no valor das passagens em todas as cidades. Esta é uma pauta nacional e de interesse público. Em todos os países do mundo, quem transporta majoritariamente os passageiros são os ônibus e em todo o mundo há subsídios do governo para manter este transporte”, diz o prefeito. “Estamos propondo que o governo federal e o congresso debatam isto com antecedência e não de forma açodada depois das prováveis manifestações que teremos na época do aumento da passagem, em janeiro e fevereiro”, alerta Marchezan.

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Entre as sugestões está a aprovação de projetos como o de isenção de ICMS em todos os Estados para o transporte público; subvenção com recurso do Tesouro Federal ao Diesel para o transporte público; custeio da passagem dos idosos via recursos federais através do Fundo do Idoso; custeio da passagem de estudantes através de recursos federais via FNE; destinação de recursos do Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o fundo de custeio do transporte público; taxação de R$ 1,50 para cada corrida por aplicativos para subsídio ao transporte público; obrigatoriedade de realização de licitação em todos os municípios para concessão do transporte público coletivo e transparência absoluta na forma de composição/cálculo do valor da passagem. Muitas destas sugestões já possuem projetos tramitando em comissões ou parados no Congresso Nacional.

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Segundo dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, 50 milhões de pessoas dependem diariamente do transporte público no Brasil. Apesar de serem essenciais na vida de muita gente, os ônibus vêm perdendo passageiros para os aplicativos de transporte. Como a queda no número de passageiros, os custos para manter as linhas circulando, como o aumento de 10% no diesel de janeiro a outubro deste ano, precisam ser divididos com quem não tem alternativa a não ser os coletivos, como a população mais pobre e de regiões periféricas.

Com a perda de competitividade, em dois anos, 10% das empresas de transporte no Brasil fecharam as portas, 56 empresas quebraram entre 2014 e 2016. Os empresários perderam também o interesse em entrar no ramo e licitações estão dando desertas por todo o país, como em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, cidade com quase 250 mil habitantes, que teve duas licitações sem interessados em 2019. O mesmo aconteceu em Rondonópolis, município de 230 mil habitantes no Mato Grosso.

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