Boneca Momo e Baleia Azul: Senado aprova criminalização de desafios
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Política

Boneca Momo e Baleia Azul: Senado aprova criminalização de desafios

Pessoas que instigarem ou ameaçarem para que outras cumpram os desafios podem ser presas

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Foto: Reprodução

Um Projeto de Lei que criminaliza desafios como os da boneca Momo e da Baleia Azul foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (14). O PL 847/201 estipula um a quatro anos de reclusão mais multa para quem praticar o crime.

Será punida, conforme o projeto, qualquer pessoa que induzir, instigar, constranger ou ameaçar alguém, por meio da internet, para que este pratique ato prejudicial a sua saúde, integridade física ou psíquica ou sua vida. Segundo o PL, em casos de vítimas menores de 18 anos,maiores de 60 ou com deficiência mental, a pena pode ser aumentada de um terço até a metade.

A próxima etapa, para que a medida passe a valer, é a análise da Câmara dos Deputados. A tramitação é diferenciada por se tratar de um item terminativo.

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O autor do projeto é o senador Confúcio Moura (MDB-RO). Conforme ele, o aumento da disseminação desses fenômenos na internet é o motivo da necessidade da medida.

“O universo online, em que as pessoas estão inseridas, pode estar contribuindo para esse cenário. Nesse ambiente, as pessoas, principalmente as crianças e adolescentes, se sentem pressionadas pelas redes sociais a seguir certo estilo de vida, como uma necessidade de reafirmação e de inserção. Em muitos casos, para serem aceitos pelos grupos, os jovens precisam lesionar o próprio corpo e divulgar o resultado por meio de fotos ou vídeos nas redes sociais”, disse Moura. (O Sul)

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