Bolsonaro publica decreto que dispensa cidadãos dos EUA e mais 3 países de visto para entrar no Brasil – Porto Alegre 24 Horas
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Bolsonaro publica decreto que dispensa cidadãos dos EUA e mais 3 países de visto para entrar no Brasil

A autorização para estabelecer residência continua sendo necessária

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Alan Santos/PR
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Foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) o decreto prometido pelo presidente Jair Bolsonaro  (PSL), que dispensa a necessidade de visto para cidadãos dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália e do Japão.  Essa flexibilização ja estará valendo a partir de 17 de junho deste ano.

A polêmica é o fato de o decreto ser unilateral, pois apenas o Brasil irá permitir o acesso de cidadãos destes países sem a necessidade de visto, enquanto brasileiros continuarão tendo de enfrentar as burocracias de entrada em seus respectivos países

Segundo consta no texto, os portadores de passaportes destes quatro países poderão “entrar, sair, transitar e permanecer no território da República Federativa do Brasil, sem intenção de estabelecer residência, para fins de turismo, negócios, trânsito, realização de atividades artísticas ou desportivas ou em situações excepcionais por interesse nacional”.

A autorização para estabelecer residência continua sendo necessária. O critério para diferenciar as duas situações é a permanência por não mais do que 180 dias a cada doze meses.

Com a informação Veja


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