Bolsonaro é denunciado no Tribunal de Haia por crime contra a humanidade
Connect with us

Política

Bolsonaro é denunciado no Tribunal de Haia por crime contra a humanidade

A alegação é que o mandatário demorou a acionar uma operação de combate aos incêndios da Amazônia.

Publicado há

em

Igo Estrela/Metrópoles

Agora o presidente pode ter de responder em corte internacional. Um grupo de advogados de direitos humanos e internacional vai entrar com uma denúncia contra o presidente Bolsonaro por crime ambiental e contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda. A alegação é que o mandatário demorou a acionar uma operação de combate aos incêndios da Amazônia.

“Estudamos o caso e vemos que os danos ocorridos neste ano na Amazônia podem ser vistos como consequência de declarações irresponsáveis de Bolsonaro, assim como o desmonte de órgãos ambientais”, disse a advogada Eloisa Machado em entrevista ao canal alemão Deutsche Welle, que noticiou o possível processo. Será fato sem precedentes para um chefe de Estado brasileiro.

Notícia Relacionada:
Mourão compara narcotráfico no país à guerrilha

Apesar de o desmatamento e as queimadas não serem novidade na Amazônia, Machado argumenta que o elemento que sustenta a abertura da denúncia por ecocídio (destruição em larga escala do meio ambiente) é a existência de um presidente da República que declaradamente é contra leis ambientais.

A jurista menciona como exemplo os ataques do presidente ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), depois que o órgão divulgou um aumento de 88% no desmatamento da Floresta Amazônica em junho em relação ao mesmo mês do ano passado.

Desde meados dos anos 1970, graves crimes ambientais que colocam em risco a segurança humana têm sido entendidos como ecocídio, um novo tipo de delito. No âmbito do Tribunal Penal Internacional, o ecocídio foi reconhecido em 2016 como crime contra a humanidade, mas não foi qualificado como um crime autônomo. Segundo Machado, ainda não há precedentes desse tipo de ação no TPI.

Notícia Relacionada:
Proposta de deputado do PSDB estimula que gaúchos tenham mais filhos

“Impunidade para madeireiros e fazendeiros”
“Bolsonaro cria deliberadamente uma situação de impunidade para os madeireiros e fazendeiros, em que estes podem lucrar com a Amazônia, iniciar incêndios, grilar terras e cometer assassinatos. Mas é difícil culpar apenas o atual presidente por esse cenário, pois isso vem acontecendo na Amazônia muitos anos antes de ele ser eleito”, diz Cabanes.

Por isso, assim como Machado, ela acredita que a novidade na situação está no discurso e na postura do presidente em relação ao meio ambiente. “Algumas falas de Bolsonaro poderiam ser qualificadas até como um chamado para um genocídio contra as populações amazônicas”, defende a advogada francesa.

“Do mesmo modo, há episódios concretos do governo Bolsonaro, como transferir a responsabilidade pela demarcação e regulação dos territórios indígenas para o Ministério da Agricultura, que se sabe estar sob a notória influência do agronegócio, assim como as tentativas de coibir as sanções aplicadas pelo Ibama e, em junho, o pedido de demissão do diretor do Inpe pelo próprio Bolsonaro depois da divulgação dos dados sobre as queimadas na Amazônia”, exemplifica Cabanes.

Patrocínio