Aprovada LDO com congelamento de salários no RS
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Aprovada LDO com congelamento de salários no RS

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Em menos de uma hora de discussão, a Assembleia Legislativa aprovou, por 34 votos favoráveis e 17 contrários, o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. A LDO, pelo quarto ano consecutivo, prevê congelamento de salários e custeio. O texto deve ser sancionado até o dia 15 pelo governador.

A proposta do Executivo prevê as diretrizes para a elaboração do orçamento estadual para o ano que vem. O texto propõe reposição salarial de 3%, que cobra apenas o crescimento vegetativo da folha.




O Piratini estima para o ano que vem déficit orçamentário de R$ 6,8 bilhões. Entre receitas, a arrecadação estimada é de R$ 49,9 bilhões e em despesas, a projeção é de R$ 56,7 bilhões.

À proposta, foram protocoladas 49 emendas pelos parlamentares. Porém, com votação em bloco, foram rejeitadas todas as proposições de concessão de reajuste salarial, elaboradas pela oposição.

Entre as emendas negadas, propostas como a concessão de aumento de 4% para os servidores da área da Saúde, destinação de recursos para a instalação de células fotovoltaicas em prédios públicos e linhas de crédito para financiamento de equipamentos de geração de energia limpa e ampliação do valor referente à autonomia financeira das escolas da rede pública.




Adiamento de arrecadação da GM

Em mais uma tentativa de tentar encaminhar o projeto que prevê a antecipação de ICMS devido pela GM para plenário, o governo não obteve consenso entre os líderes da oposição em reunião, pela manhã, na Assembleia.

As bancadas do PT, PCdoB, PSol e PDT não aceitaram a votação imediata. Conforme a deputada Stela Farias (PT), os créditos estão avaliados em R$ 406 milhões. O governo estima valor mínimo da venda de créditos da General Motor em R$ 270 milhões.

O Piratini defende a antecipação de créditos para melhorar o fluxo do caixa único. Já a oposição garante que o governo pode fazer a operação sem o aval da Assembleia, como em outras oportunidades. (Rádio Guaíba)



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