Apreensão de peixes no Mercado Público chega a mais de 3,5 toneladas
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Apreensão de peixes no Mercado Público chega a mais de 3,5 toneladas

Segundo o delegado Joel Wagner, foram apreendidos 3 toneladas de peixe fresco sem nota fiscal, 300 kg de tainha congelada sem rotulagem, além de 200 kg de aniquim sem certificado.

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Polícia Civil

A Delegacia do Consumidor da Polícia Civil e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SMDE) de Porto Alegre apreenderam mais de 3,5 toneladas de pescados impróprios para o consumo no Mercado Público da Capital, na manhã desta quarta-feira (11).

A ação realizada entre 5h e 9h coincidiu com a realização da 1ª edição da Semana do Pescado do Mercado, que prossegue até o próximo sábado, dia 14. Estacionados no lado externo, na avenida Borges de Medeiros, dois caminhões baús refrigerados foram alvos dos agentes da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial, Industrial e Afins (Decon) do Departamento Estadual de Investigações Criminais, junto com equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria Municipal da Saúde. A carga de um dos veículos estava em situação regular e foi liberada.

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De acordo com o titular da Decon, as prisões efetuadas, com penas de dois a cinco anos em caso de condenação, foram do motorista do caminhão e do representante da empresa que receberia o pescado para posterior distribuição às peixarias dentro do Mercado Público. “Os dois foram autuados”, enfatizou.

Segundo o delegado Joel Wagner, foram apreendidos 3 toneladas de peixe fresco sem nota fiscal, 300 kg de tainha congelada sem rotulagem, além de 200 kg de aniquim sem certificado.

“Por estarem sem nota fiscal, sem cerificado e os congelados sem rotulagem, eles são impróprios para o consumo. Os responsáveis por essa carga poderão responder por crime contra as relações de consumo, com pena de até cinco anos de prisão”, disse.

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A expectativa é de que o volume comercializado cresça em até 50 toneladas, na comparação com o que é vendido normalmente.

Em nota, a Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc) informou que “todo o pescado comercializado no Mercado Público tem procedência comprovada por meio de nota fiscal. Com relação ao ocorrido na manhã desta quarta-feira (11), na parte externa do prédio, informa que foi feita uma denúncia anônima referente ao caminhão que transportava entre o produto resfriado com destino ao Mercado, caixas contendo peixe congelado, que acabaram sendo apreendidas”.

Segundo a Ascomepc, “o problema ocorreu com o transportador, uma vez que nenhuma caixa para o Mercado Público era de peixe congelado, tanto que a fiscalização liberou o produto para os comerciantes”.

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Semana do Pescado

A 1ª edição da Semana do Pescado do Mercado acontece até este sábado (14), no Mercado Público de Porto Alegre. Ao todo, sete bancas oferecem descontos de até 25% na venda de pescados.

 

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