Após impasses, reintegração de posse de quilombo na área do Asilo Padre Cacique é suspensa
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Após impasses, reintegração de posse de quilombo na área do Asilo Padre Cacique é suspensa

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Créditos da foto da notícia: Foto: Alina Souza.

Após impasses, a Justiça suspendeu a reintegração de posse do sétimo quilombo urbano de Porto Alegre, o Quilombo Lemos, localizado em área do Asilo Padre Cacique, na zona Sul da Capital. O mandado seria cumprido na manhã desta quarta-feira pela tropa de choque da Brigada Militar, mas devido à resistência dos moradores – que alegaram que a decisão deveria ser da Justiça Federal – a reintegração foi adiada.

O Asilo Padre Cacique revindica a área e obteve decisão favorável após dez anos de processo na Justiça Estadual. As lideranças do quilombo, onde moram cerca de 60 pessoas, alegam que a regularização do local tramita há anos na Justiça Federal. No início da tarde foi suspensa o despejo e uma reunião ficou acertada para esta quinta-feira com todas as partes envolvidas.

Sandro Gonçalves de Lemos, 43 anos, filho do fundador do quilombo, disse que o pai chegou no local em 1964, quando o terreno era tomado por mato e não era utilizado pelo Asilo Padre Cacique. Ele disse que o pai trabalhou na casa de idosos por mais de quatro décadas e, somente após a morte do patriarca, a instituição de caridade pediu a reintegração da área.




“A gente mora aqui há 54 anos. A área não era de ninguém. Deram o usucapião sem nos citar. Vieram mexer com a gente depois que o pai faleceu”, disse. De acordo com ele, as famílias não têm para onde ir, caso sejam retiradas das cinco casas onde vivem. “Se fossem deles, a gente não estaria aqui. Não estamos reivindicando algo que não é direito nosso”.

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Conforme Sandro Gonçalves de Lemos, o processo de regularização fundiária e reconhecimento do quilombo tramita há anos na Justiça Federal, Fundação Cultural Palmares e no Incra. Os moradores exibiram inclusive um documento da Defensoria Pública da União na qual defende que a competência sobre a área é da Justiça Federal, considerando que a Justiça Estadual não pode decidir sobre o assunto relativo à comunidade remanescente de quilombo.

Durante a tentativa de cumprimento da reintegração de posse, a Defensora Pública Estadual compareceu no local, após saber da notícia, e constatou que não foi cumprido o protocolo para que não sejam violados os direitos fundamentais das pessoas e preservar todas as instituições envolvidas. Nem Ministério Público, Conselho Tutelar e Prefeitura Municipal estavam presentes.

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Ao chegarem no terreno, os próprios oficiais de Justiça ficaram surpresos, pois desconheciam que se tratava de uma comunidade quilombola. Advogados da Frente Quilombola do Rio Grande do Sul, entre outras entidades e movimentos sociais, mobilizaram-se rapidamente para auxiliar a comunidade no local.

A Fundação Cultural Palmares emitiu um parecer favorável ao Quilombo. O documento será apresentado na reunião desta quinta-feira e a Fundação garantiu que a certificação da comunidade está encaminhada.

Nota de esclarecimento




O Asilo Padre Cacique informa que tentou por mais de dez anos de forma pacífica um acordo para a desocupação do imóvel localizado aos fundos da Instituição na Avenida Padre Cacique o qual se destinava a residência de funcionário zelador.

Após o falecimento do, então funcionário, familiares do mesmo se apossaram ilegalmente do imóvel, fato que motivou a propositura de uma ação judicial de reintegração por parte da Instituição. Ação esta que tramitou desde o ano de 2009, com os mais diversos recursos protelatórios, inclusive perante o Superior Tribunal de Justiça.

Desde às 9h desta quarta-feira (07/11) a Brigada Militar esteve presente no local para cumprir a reintegração de posse ao lado do Oficial de Justiça, porém os moradores se negaram a deixar o espaço. A ação foi suspensa próxima ao meio dia, em acordo acertado pela Brigada Militar e Justiça, com a promessa de que o imóvel será desocupado pacificamente no prazo máximo de 72 horas.

O Asilo Padre Cacique lamenta profundamente que as coisas tenham chegado a tal ponto, mas reitera a preocupação para que a medida judicial seja definitivamente cumprida, eis que tal área se destina a imediata construção do Centro de Convivências Diário (espécie de creche, onde serão acolhidos aproximadamente 150 idosos carentes). (Correio do Povo)

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